Prefeitura de Taubaté terá que refazer projeto para recuperaçao do prédio histórico Marcelo Pedroso - Valeparaibano (8/1/2010)
A Defensoria Pública de Taubaté encaminha na próxima semana à Justiça um parecer contrário ao projeto de recuperação da Vila Santo Aleixo apresentado pela prefeitura em função da falta de detalhamentos quanto aos prazos de início e término das obras e de um cronograma de desembolso dos recursos necessários.
O projeto de recuperação do patrimônio foi anexado ao processo que corre na Vara da Fazenda de Taubaté em dezembro do ano passado. Das 58 páginas que compõem o "projeto", apenas duas abordam efetivamente as ações planejadas para o imóvel. As demais páginas são de fotos e de históricos de arquitetos e historiadores do município.
A prefeitura argumenta que não é possível apresentar um projeto detalhado porque o Orçamento de Taubaté ainda não foi sancionado pelo prefeito Roberto Peixoto (leia texto nesta página).
"Depois de cinco meses de atraso e muita insistência da defensoria para apresentar um esboço que fosse, eles encaminharam em dezembro uma coisa que disseram ser um projeto. Tirei cópia daquilo e mandei para pessoas que fazem parte do movimento de cidadãos que defendem a preservação do patrimônio. O que me adiantaram é que o que foi apresentado é muito precário do ponto de vista técnico", disse o defensor público Wagner Giron de La Torre.
Segundo ele, como o documento não apresenta prazos, ele não pode aprová-lo, o que comprometeria uma futura cobrança de conclusão das obras. "Não há consistência e previsão cronológica de quando começa e quando termina. Também não há nenhum levantamento orçamentário. É uma mera carta genérica de intenções."
AÇÃO - A Defensoria Pública ingressou em abril do ano passado com uma ação civil pública cobrando a recuperação do prédio. Construído por volta de 1872, o imóvel apresenta diversos problemas. Uma das situações mais graves é do teto de um dos cômodos, que está escorado por pilares de madeira.
A Unitau (Universidade de Taubaté) era a proprietária da Vila Aleixo desde 1996 e propôs a sua troca com a prefeitura pelo prédio onde funciona a Faculdade de Fisioterapia.
Em 2007, um estudo realizado pela universidade estimou a recuperação do patrimônio em R$ 1,7 milhão.
A prefeitura realizou no ano passado um plebiscito junto à população, que aprovou o uso do espaço como centro de pesquisas e atividades culturais.
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